R$ 20 MILHÕES: TJ manda soltar 16 suspeitos em esquema de sonegação em MT

ENZO TRES
Midianews
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de todos os 16 alvos da Operação Salmonidade, deflagrada na semana passada para investigar a suspeita de um esquema de sonegação em Mato Grosso.
A operação foi realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) e pela 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, tendo como objetivo apurar um esquema de pode ter sonegado R$20 milhões em ICMS, do qual a empresa MF Pescados teria feito parte.
Conforme a Defaz, o grupo é suspeito de criar empresas de fachada para comercializar e distribuir pescado – em geral frutos do mar – em Cuiabá e Várzea Grande, reduzindo seus impostos a pagar.
Como resultado da ação, o Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital deferiu ordens judiciais para a prisão preventiva de 16 pessoas. Com a decisão do TJ, todas ganharam a liberdade.
São eles: Arnon Vitorazzi Frades, Marcos Weslley Rocha Frades, Moises Lima da Silva, Guilherme Braz das Neves, Fábio Almeida de Oliveira, Wylly Henrique de Souza, Fabio dos Santos Pereira, Manoel da Rosa Stieven, Livia Cleia Soares Alves, Luciana Ramos Pinheiro, Vera Lucia dos Santos, João Benedito Lobo de Oliveira, Jose Mauro da Silva, Jose Gonçalo da Silva, Wellington Ferreira Lima e Mauricio Rocha Frades.
O TJ determinou que os investigados cumpram as seguintes medidas cautelares: comparecimento bimestral à Justiça para informar e justificas as atividades; obrigação de manter atualizado seu endereço; comparecimento a todos os atos do processo; proibição de se ausentar da Comarca sem prévia comunicação à Justiça; proibição de manter contato, por qualquer meio, com os demais investigados e testemunhas, com exceção daqueles que mantêm vínculo familiar entre si.
A MF Pescados, que tem filiais também em Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas, era uma das envolvidas no esquema e teve as atividades suspensas por ordem judicial.
A Defaz declarou que, quando a empresa foi notificada sobre a operação pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT), alguns dos investigados tentaram oferecer propina ao fiscal responsável pela autuação, mas a tentativa não deu certo.
Em nota, a MF Pescados divulgou que a Justiça revogou a prisão dos investigados pela Operação Salmonidae e que está colaborando com as apurações.