Um dos principais pontos do PL 2159/21 é permitir que empreendimentos obtenham licenças de forma automática, baseada na autodeclaração, sem necessidade de análises técnicas prévias. O texto tem preocupado ambientalistas como Herman Oliveira, qual acredita que a dispensa do licenciamento deve enfraquecer, especialmente, a proteção a comunidades e povos tradicionais, assim como unidades de conservação. (GD)
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