Rafael Scatalon, Jannira Laranjeira e Luciana Canaverde vão investigar interceptações ilegais no Estado
WELINGTON SABINO
Folha Max
Após dificuldades para encontrar delegados que aceitassem dar continuidade aos trabalhos de investigação dos grampos telefônicos ilegais em Mato Grosso, a Polícia Civil definiu os três nomes que vão presidir os inquéritos que envolvem, inclusive, membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A confirmação partiu da própria instituição, que tem preservado os nomes dos delegados em função dos inquéritos ainda tramitarem em sigilo.
Embora a instituição não confirme oficialmente, FOLHAMAXapurou que os escalados para a missão são Rafael Mendes Scatalon, que atua como delegado regional de Pontes e Lacerda, Jannira Laranjiera Siqueira Campos Moura, atualmente lotada na Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, e Luciana Batista Canaverde, lotada na delegacia Regional de Água Boa.
Os escolhidos vão trabalhar em conjunto com o desembargador Orlando de Almeida Perri, que coordena os trabalhos no Judiciário Estadual.
Antes deles, pelo menos seis delegados declinaram de assumir as investigações da chamada “grampolândia pantaneira”. Um dos motivos da resistência interna na PJC seria o fato de policiais civis – incluindo delegados – serem investigados. Um deles é o ex-secretário de Segurança Pública, delegado Rogers Jarbas, que chegou a ser preso por obstruir as investigações do caso.
Em despacho assinado no dia 1º de abril deste ano, o juiz Jorge Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, deixou claro que investigações importantes continuam em andamento de forma sigilosa.
À ocasião, ele determinou que os nove inquéritos ainda em aberto, tramitem diretamente entre entre a Polícia Civil, por meio de dois delegados indicados para atuar no caso, e a 7ª Vara Criminal. Ou seja, sem a participação do Ministério Público Estadual (MPE).
A determinação do magistrado ocorreu duas semanas depois que o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remeteu para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá três inquéritos do esquema de escutas telefônicas clandestinas revelando a existência de investigações contra membros do Judiciário e Ministério Público do Estado por suposta participação em fatos que estão sob investigação.
O motivo foi o término da prerrogativa de foro do ex-governador Pedro Taques (PSDB), um dos investigados na “grampolândia pantaneira”. Com o término do seu mandato em dezembro de 2018 e o fato de não ter conseguido ser reeleito, Taques perdeu o foro privilegiado o que motivou o ministro Mauro Campbell a remeter para a Justiça de Mato Grosso todos os inquéritos que envolvem o esquema de interceptações telefônicas clandestinas que tiveram início ainda no período da campanha de 2014, quando o tucano foi eleito governador.
Ao remeter as investigações para o judiciário mato-grossense no dia 12 de março deste ano, o ministro do STJ ressaltou que em virtude das supostas infrações penais eventualmente terem sido praticadas por magistrados e promotores de Justiça, os inquéritos não devem tramitar perante a 1ª instância tendo em vista a prerrogativa de foro dos investigados.
