Assessoria
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizou, de 14 a 16 de maio, um comando de fiscalização com foco no transporte rodoviário de produtos perigosos e emissões veiculares.
Os trabalhos se concentraram na BR-163, nos municípios de Sorriso e Nova Santa Helena. Nos três dias de fiscalizações, os agentes inspecionaram mais de 30 veículos de carga e flagraram diversas infrações no transporte de produtos perigosos e também relativas à Lei dos Crimes Ambientais. Veículos foram flagrados utilizando como combustível o Diesel S500, quando a previsão legal para os veículos pesados fabricados a partir de 2012 prevê que somente devem utilizar o Diesel S10, com 50 vezes menos teor de Enxofre, logo menos poluente.
Outros motoristas foram autuados por fraude no sistema anti-poluição (SCR – Sistema de Redução Catalítica Seletiva), que elimina a emissão de Óxidos de Nitrogênio na atmosfera. Os veículos que apresentaram fraude no SCR foram removidos e foram confeccionados Termos Circunstanciados de Ocorrência, encaminhados ao Poder Judiciário Estadual, bem como ao Ministério Público para apuração de Crime Ambiental.
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