Câmara define Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Francisco Ailton dos Santos, definiu no dia 10 de fevereiro, por meio da Portaria 095/2025 a nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. A nomeação respeita a proporcionalidade partidária conforme indicação dos líderes de cada partido.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) será presidida pelo vereador Claudinei de Souza Jesus (MDB) e terá a vereadora Elisa Gomes Machado (União Brasil) como vice-presidente e relatora, e o vereador Reginaldo Luiz da Silva (Republicanos) como membro.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) será presidida pelo vereador Marcos Roberto Menin (União Brasil), com o vereador Nilson Pereira da Silva (MDB) como vice-presidente e relator e o vereador Darlan Trindade Carvalho (PRD) membro.
A Comissão de Políticas Gerais (CPG) é composta pelos vereadores: Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (União Brasil), Nilson Pereira da Silva (MDB), Leonice Klaus dos Santos (Republicanos), Reginaldo Luiz da Silva (Republicanos) e Silvino Carlos Pires Pereira (Cidadania). Cada componente da Comissão de Políticas Gerais, com exceção do presidente, atuará permanentemente como relator de uma área temática, sendo responsável pela análise e emissão de parecer sobre as matérias pertinentes à sua área. O vereador Nilson Pereira da Silva ficará responsável por analisar matérias da Educação, Cultura, Artes e Patrimônio Histórico e Esporte Lazer e Turismo. A vereadora Leonice Klaus dos Santos será relatora de projetos de lei voltados à saúde e Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social. O vereador Reginaldo Luiz da Silva vai emitir pareceres de projetos de lei de obras, viação e urbanismo; e agricultura, política agrária e abastecimento. O vereador Silvino Carlos Pires Pereira será relator das proposições do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, segurança pública e indústria e comércio.
Os vereadores Bernardo Patrício dos Santos (MDB), Adelson da Silva Rezende (União Brasil) e Francisco Ramos da Silva (Republicanos) integram a Comissão de Ética Parlamentar (CEP).
Conforme a portaria, as reuniões das comissões permanentes acontecerão semanalmente sempre às quartas-feiras conforme horário estabelecido em portaria, para deliberação das matérias em tramitação na Câmara Municipal. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) se reunirá das 8h00min às 9h30min; a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) das 9h30min às 11h00min; e a Comissão de Políticas Gerais (CPG) das 11h00min às 12h30min.
Já a reunião da Comissão de Ética Parlamentar (CEP) acontecerá sempre que for necessário, por convocação do presidente, aplicando, sempre que cabível, os preceitos e prazos regimentais das Comissões Permanentes, conforme estabelecido no Código de Ética Parlamentar.