Deputado espera que governador tenha compreendido mudanças e nega conflito

Mikhail Favalessa
Vinícius Lemos
RD News
O líder da situação na Assembleia Dilmar Dal Bosco (DEM) nega que o governo esteja descontente com as mudanças feitas no projeto de reinstituição dos incentivos fiscais no Estado. Dilmar sustenta que as alterações no Projeto de Lei Complementar (PLC 53) , que teriam motivado conflito entre ele e o governador Mauro Mendes (DEM), não trouxeram prejuízos à proposta do Executivo.
“Eu não vejo, até o momento, que o governo esteja descontente. Lógico que o governo previa algo diferente. Para vocês saberem: no início previa-se arrecadar 3% no frigorífico e 4% no varejo. E nós analisamos que esses 4% poderiam prejudicar o trabalhador lá na gôndola do mercado. A Assembleia buscou esse entendimento e conseguimos avançar nisso. Não teve nenhum prejuízo aí. Eu espero que o governador tenha compreendido, até porque o Parlamento é onde acontece o debate”, declarou na noite de quinta (26).
Dilmar destacou foram formadas quatro comissões de deputados para conversar com os diversos setores envolvidos nas mudanças. O resultado das conversas foi a substituição integral do projeto enviado por Mauro. Ainda assim, o correligionário do governador destacou que o cerne do projeto foi mantido.
“Todos os artigos do projeto de lei estão inseridos no substitutivo integral. Nós alteramos algumas coisas de gatilho de segurança jurídica. E entendemos que alguns benefícios cedidos pelo Estado têm que ser aprovados pela Assembleia. Algumas alíquotas, como essa dos laticínios, nós alteramos, demos uma condição para que possa se manter. Além disso, nós alteramos para dar crédito ao varejista. Tem um ganho. Ao invés de vir leite de outros estados brasileiros, nós vamos ter um ganho e o leite produzido dentro de Mato Grosso, vai ter essa viabilidade. Esse tipo de coisa que nós alteramos”, afirmou.
O líder do governo destacou a necessidade de evitar que eventuais reduções nos incentivos fiscais a setores como da carne, da suinocultura e outros, se tornassem um custo repassado ao consumidor final. Dilmar chamou de “calibragem” as mudanças feitas pelos parlamentares.
“Eu acho que a Assembleia fez algumas modificações boas. Nós não trouxemos prejuízo ao Estado, nós trouxemos uma calibragem para que você possa ter a manutenção de empreendedores dentro do Estado, porque nós estamos preocupados com a geração de emprego. Acho que Assembleia teve papel fundamental”, disse.
As mudanças feitas na Assembleia, com aval de Dilmar, teriam irritado o governador a ponto de uma discussão ríspida entre ambos acontecer durante reunião no Palácio Paiaguás na quinta. O governo teme que a versão final da legislação fique desfigurada a ponto de ter resultados inócuos. Existe a possibilidade de veto de Mauro, o que poderia levar setores a perderem por completo seus incentivos, levando-se em consideração que o governo tem prazo até 31 de julho para depositar as mudanças no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Ontem um pedido de vista coletivo adiou a votação do substitutivo integral e das emendas. O texto deve ser devolvido para o plenário hoje (26), às 19h. E, prevendo que a votação seja longa, o presidente Eduardo Botelho (DEM) já convocou os parlamentares para mais duas sessões extraordinárias, no sábado (27) e domingo (28).