DA FOLHAPRESS
O relator do projeto de lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão de deixar a votação na CCJ para semana que vem já estava acertada com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP) (que está nos Estados Unidos).
O projeto foi aprovado pela Câmara em maio como parte da ofensiva do Congresso contra o STF -que retoma nesta quarta julgamento sobre o mesmo tema.
Reservadamente, senadores da base do governo admitem que será difícil barrar a tese do marco temporal.
O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Esse marco temporal estabelece que apenas as áreas ocupadas ou em disputa até essa data estariam elegíveis para a demarcação.
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