Escolas JVC e Benjamim Pádoa são os locais da votação que será das 8 às 17 horas
Arão Leite, da Editoria com Agência Brasil
Todos os municípios brasileiros realizarão neste domingo, 6 de outubro de 2019, as eleições para a escolha de novos conselheiros tutelares. No município de Alta Floresta são 23 candidatos sendo eles: Angela Pigossso Ferreira; Denise Santos de Souza; Donizete Rodrigues dos Santos; Eliete de Matos Yoshitome; Fagner Aparecido Souza da Silva; Fátima Aparecida Schor Freire; Francisca Carmos Ramos; Francisca Paiva Souza; Irene Maria da Silva; José Andrade Alecrim; Luciane Tibola; Maria de Jesus Pereira; Maria Romana do Rosário; Mariele Pereira dos Santos da SilvaMarilza da Silva Lucas Rodrigues; Michele Fonseca Alves; Mirian Gisele da Silva; Poliana Rodrigues de Souza; Renata Ferreira da Silva Finkler; Rosely de Fátima Serpa Mello Godoy; Sandra Maria Costa Pereira Duarte e Vanessa Roque dos Santos.
Os locais de votação em Alta Floresta serão dois: Escola JVC no grande Cidade Alta e Escola Benjamim Pádoa, no centro. A votação, assim como qualquer outra eleição, será aberta às 8 horas da manhã e encerra às 17 horas, não podendo ser realizada boca de urna. Os eleitores precisam levar título regular e ou documento com foto.
No total serão escolhidos 30 mil conselheiros em 5.956 cidades.
A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.
De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).
Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os candidatos escolhidos para concorrer a conselheiros tutelares são pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.
