EMPRESA DE SOFTWARE: Inquérito Policial apura fraude em licitação e superfaturamento

Por Arão Leite
Alta Floresta/MT – O delegado Vinícius Nazário, titular da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Alta Floresta, informou em nota à imprensa que a busca feita essa semana junto à Secretaria Municipal de Saúde e condução do servidor informado como O.J.B, tem como foco, aprofundamento nas investigações realizadas em Inquérito Policial “ instaurado para apuração de supostos crimes de falsificação de documentos e/ou fraude em licitação, ocorridos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta-MT (SMS/AF), durante a vigência de um contrato firmado pela Prefeitura de Alta Floresta” entre os anos de 2020 e 2021.
De acordo com o que apura a Polícia Civil, a fraude teria ocorrido quando na “contratação de empresa especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de gestão de saúde pública municipal, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde”.
“Segundo apontado pela Controladoria Geral do Município (CGM/AF), pelo menos duas irregularidades foram verificadas durante a vigência do contrato, quais sejam: 1) sobrepreço do valor do contrato de aproximadamente 50% entre os anos de 2019 e 2020; 2) falsificação de orçamentos/propostas para o balizamento de preço das ofertas”, explicou o delegado.
Concorrência falsa
Doutor Vinícius ainda informou que “com relação ao uso de documentos falsos foi verificado, a princípio, que foram inseridos nos autos do processo de licitação, orçamentos/propostas falsas em nome de duas empresas, as quais foram utilizadas para o balizamento de preços pela Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando a empresa vencedora da licitação que já estava prestando serviços à mencionada secretaria desde o ano de 2018”.
Servidor preso
O funcionário público que acabou conduzido até à Delegacia no dia da busca, seria a fonte segura entre secretaria de saúde e a empresa que ganhava de forma forjada a concorrência para a prestação do serviço. “As suspeitas quanto à falsificação de documentos recaem sobre o servidor municipal O. J. B, nomeado para atuar como fiscal do contrato, ficando tal fato evidente após a oitiva dos servidores do Departamento de Compras da Prefeitura e por informações obtidas pela controladoria”, apurou o delegado.
Afastamento
“Assim, com base em indícios quanto ao superfaturamento do contrato e falsificação de documentos particulares, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão e pelo afastamento do servidor das funções. A busca e apreensão foi realizada e foram apreendidos computadores, aparelho celular, e documentos que serão utilizados para a apuração dos fatos”, finalizou o delegado.