Mikhail Favalessa e Jacques Gosch
RD News
O PSL acionou o senador interino Carlos Fávaro (PSD) na Justiça Eleitoral por causa de mensagens disparadas em massa pelo Whatsapp. O partido afirma que os disparos, que enaltecem a atuação de Fávaro em seu mandato temporário, podem configurar propaganda vedada no período pré-eleitoral e também abuso de poder econômico.
No documento, encaminhado ontem (13) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o diretório do PSL afirma que o senador tem “se valido de contratação de disparos em massa de mensagens de whatsapp para potencializar seu nome na eleição que se aproxima”. A petição é assinada pelo advogado Guilherme Oliveira Carvalho.
São citados dois telefones com código de área de São Paulo e de Santa Catarina que enviaram as mensagens elogiando o senador.
O PSL pede que a Justiça Eleitoral determine a busca de informações junto às operadoras de telefonia para identificar quem seriam os proprietários das linhas, que provavelmente foram contratadas pelo senador.
“Em que pese ser possível ao detentor de mandato eletivo a divulgação dos atos parlamentares, no presente caso, por tratar-se de pré-candidato ao Senado, cujo processo eleitoral está batendo à porta, tendo as postagens potencial de massificar o nome e angariar da simpatia e apoio do eleitorado, está sujeito às restrições estabelecidas para todos os demais pré-candidatos”, diz.
Fávaro está no cargo de senador desde abril. Ele assumiu a cadeira no lugar da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Parte dos gastos que levaram à cassação de Selma também foram feitos no período de pré-campanha, à margem dos registros.
“Ora, ao propagandear seus feitos como senador interino, evidente que o requerido se coloca como melhor opção ao Senado, o que não é vedado, diga-se, desde que não o faça por formas proscritas, como está ocorrendo”, afiram o PSL.
O partido pondera que apesar de a divulgação do mandato ser algo legítimo, a contratação dos disparos em massa poderia ser enquadrada em propaganda paga na internet que está proibida até 26 de setembro, com exceção de posts patrocinados nas redes sociais do próprio pré-candidato.
No documento, o PSL pede que seja deferida uma liminar para que Fávaro informe se contratou empresa para disparos em massa, apresentando contrato, fonte dos recursos e outros comprovantes. Também que sejam identificados os números e que o senador se abstenha de fazer novos disparos.
