TCE retoma atividades presenciais e Maluf avalia pedido de aposentadoria de Teis

Andhressa Barboza
RD News
Nesta segunda (25), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, deve ter em mãos para analisar o pedido de aposentadoria do conselheiro Waldir Teis. O prazo foi estendido, após Maluf adiar o retorno das atividades presenciais do órgão devido ao aumento de casos de Covid-19.
Teis entrou com o protocolo em 16 de dezembro, véspera do recesso da Corte de Contas, e os prazos estavam suspensos até 20 de janeiro, quando voltaram a contar os cinco dias que a Gestão de Pessoas tem para entregar o relatório com a contagem de tempo de serviço e se Teis preenche os requisitos para aposentadoria.
De acordo com normativa interna (nº 2/2011), o trâmite é que o relatório vá para o Jurídico, mas Maluf, quer tomar conhecimento antes, já que ele é o responsável pela decisão que ainda precisa ser referendada pelo governador Mauro Mendes (DEM).
Segundo o RD News apurou, apesar de ter decisão negando aposentadoria Antonio Joaquim, o caso de Teis pode ter outro desfecho. Ambos estão afastados das funções desde setembro de 2017 em decorrência da Operação Ararath. Joaquim tentou aposentar, mas o ex-governador Pedro Taques (SD) não quis decidir sozinho e consultou o Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a tentativa.
Contudo, o STF pode autorizar no caso de Teis, pois se as investigações apontem, no futuro, alguma ilicitude praticada pelo conselheiro, a aposentadoria pode ser revista e ele poderá perder o benefício por meio de uma pena acessória.
Dança das cadeiras
Nos bastidores, a movimentação pela aposentadoria de Teis mexe com o cenário político. Ele é cotado para a vaga, o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), principal aliado do governador Mauro Mendes (DEM). Se for para o TCE-MT, Botelho deixa no comando da AL a deputada Janaína Riva (MDB), um dos nomes possíveis para a disputa pelo governo em 2022.
O apelo ao STF pode surtir efeito, pois a defesa deve alegar ainda a demora no andamento do caso que deixou o TCE-MT com apenas um conselheiro titular até a ida de Guilherme Maluf, em 1º de março de 2019, após a Justiça decidir sobre a vaga deixada por Humberto Bosaipo que renunciou em 2014. À época, a indicação de Janete Riva (mãe de Janaína) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.
O TCE-MT passou a contar com 3 conselheiros titulares em 2020 quando Valter Albano, também afastado na Ararath, conseguiu voltar por meio de recurso, o que não foi possível para José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo.
Apesar de não ter tentado voltar ao cargo, Teis acabou se envolvendo em outro escândalo quando foi flagrado por policial federal tentando esconder folhas de cheque durante busca e apreensão da 16ª fase da Ararath, em junho do ano passado.
Em imagens de câmeras de segurança, ele aparece descendo 16 andares pela escadaria do prédio onde tem escritório e depois descartando os cheques em uma lixeira. O conselheiro ficou preso por 34 dias no Centro de Custódia da Capital e está em liberdade provisória.
Funcionário de carreira do Grupo Amaggi (1984 a 2002), do ex-governador Blairo Maggi (PP), Teis não tem perfil político. Contador, ele foi secretário de Fazenda (2003 a 2007) de Blairo e, depois, indicado ao TCE-MT. Empossado em 2007 após indicação da Assembleia, já foi presidente (2014/2015), vice-presidente (2012/2013) e ouvidor-geral (2016/2017).